Advogado Online

Edvaldo Gomes

Picuí (PB)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Sou viúva e recebo pensão. Se eu casar, perco o benefício?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

De acordo com a legislação regulamentadora do RGPS/INSS, não há qualquer vedação os que faça menção a proibição da viúva (o) perder a pensão dessa modalidade por contrair novo casamento, união estável ou algo equivalente. Todavia, no que se refere ao RPPS, caso algum ente entenda de incluir tal situação em sua legislação, também, não há eiva de inconstitucionalidade.

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Comentário · há 9 anos

As incompatibilidades e impedimentos à luz da Lei Nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB

Perfil Removido · há 11 anos

O assunto é interessante, carecendo de um debate mais aprofundado, haja vista

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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Uma vez comprovada a paternidade, mediante prova técnica, deve haver o reconhecimento e lavratura da paternidade, com inserção do nome do pai na Certidão de Nascimento no Cartório de Registro Civil aonde a criança fora registrada.

Quanto aos alimentos, deve conciliar com a genitora da criança um determinado valor e condições de pagamento, se por depósito em conta ou outro meio, conjugando sempre as premissas "condições de quem paga e necessidade de quem recebe", mediante termo de acordo com reconhecimento de autógrafo (firma) de ambos, se possível, testemunhado por alguém. Caso esteja sob a tutela da Justiça, firmar a conciliação em termo de Audiência.

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Grazielle Nunes Ribeiro

Artigo · há 8 anos

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Waldemar Ramos Junior

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Artigo · há 3 anos

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